Brumadinho: Vale e MPT firmam acordo por acidente de trabalho
Cônjuge, filhos e pais vão receber R$ 700 mil e irmãos têm direito a R$ 150 mil; acordo prevê pagamento de dano coletivo e estabilidade para sobreviventes
Mãe, pai, filhos, cônjuge ou companheiro de vítima do rompimento da barragem de Brumadinho vão receber R$ 700 mil cada e irmãos de trabalhadores falecidos terão direito a indenização de R$ 150 mil.
Os valores foram fechados em acordo firmado entre o MPT (Ministério Público do Trabalho) e a Vale nesta segunda-feira (15).
Segundo o MPT, dos R$ 700 mil, R$ 500 mil são referentes a indenização por danos morais e os R$ 200 mil a título de seguro adicional por acidente de trabalho. No caso dos irmãos, o valor se refere a dano moral.
O acordo também prevê indenização por danos materiais, para restaurara a renda mensal das famílias dos trabalhadores falecidos. Para isso, o dependente terá direito a receber uma pensão mensal vitalícia até os 75 anos, que é a expectativa de vida do brasileiro, de acordo com o IBGE.
No entanto, o valor mínimo que os dependentes terão direito é de R$ 800 mil, mesmo que a renda do trabalhador não somasse esse valor se ele tivesse completado os 75 anos de idade. Os interessados podem solicitar o pagamento antecipado da indenização, em parcela única, desde que aplicado o deságio de 6% ao ano, segundo o MPT.
O acordo entre o Ministério Público do Trabalho e a Vale ainda prevê o pagamento de R$ 400 milhões, no dia 6 de agosto, como dano moral coletivo.
Sobreviventes
Os empregados próprios da Vale e terceirizados que estavam trabalhando na mina Córrego do Feijão no dia do desastre e sobreviveram terão direito a estabilidade de três anos no emprego, auxílio-creche no valor de R$ 920 para filhos com até três anos de idade e auxílio educação de R$ 998 para filhos com até 25 anos de idade.
Eles ainda terão direito a uso vitalício e sem coparticipação para cônjuge e filhos com até 25 ano do plano de saúde que vigorava até a data do rompimento da barragem.
Para pais e mães de falecidos, o acordo contempla atendimento médico, psicológico, psiquiátrico pós-traumático na rede credenciada até a respectiva alta médica.
De acordo com o MPT, o acordo "é fruto de diálogo direto e permanente com as famílias atingidas", em assembleias realizadas na Câmara Municipal de Brumadinho.
